O QUE É FEMINICÍDIO?
É um crime de assassinato de uma mulher, em decorrência de violência doméstica e familiar ou por motivo de menosprezo e discriminação à condição de mulher.
Vale ressaltar que é um crime Hediondo (pena de 12 a 30 anos), é homicídio qualificado e a pena é aumentada se o crime for praticado durante gestação, nos meses posteriores ao parto, em pessoa menor de 14 anos ou maior de 60 ano, em pessoa com deficiência ou na presença de descendente ou de ascendente da vítima.
